{"id":543,"date":"2026-02-28T02:56:52","date_gmt":"2026-02-28T02:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/modenoepassos.com.br\/?page_id=543"},"modified":"2026-02-28T04:37:01","modified_gmt":"2026-02-28T04:37:01","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/modenoepassos.com.br\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"\t\t
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1. Identifica\u00e7\u00e3o do Controlador:
<\/strong>Esta Pol\u00edtica refere-se ao Escrit\u00f3rio Modeno & Passos Sociedade de Advogados, respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais coletados por meio de seu site, canais digitais e atendimentos presenciais ou remotos, atuando na qualidade de Controlador, nos termos da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD).<\/p>

2. Princ\u00edpios Aplic\u00e1veis:
<\/strong>O tratamento de dados pessoais observa os princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, conforme art. 6\u00ba da LGPD.<\/p>

3. Dados Pessoais Coletados:
<\/strong>Poder\u00e3o ser coletados dados como nome, CPF\/CNPJ, RG, endere\u00e7o, telefone, e-mail, informa\u00e7\u00f5es profissionais, dados financeiros e demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos. Dados pessoais sens\u00edveis (como dados de sa\u00fade, origem racial ou informa\u00e7\u00f5es judiciais espec\u00edficas) somente ser\u00e3o tratados quando indispens\u00e1veis \u00e0 defesa de direitos ou mediante base legal espec\u00edfica prevista na LGPD.<\/p>

4. Finalidades do Tratamento Os dados pessoais s\u00e3o tratados para:<\/strong>
I \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos;
II \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o de contratos e pe\u00e7as processuais;
III \u2013 Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias;
IV \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o institucional e envio de informativos, mediante consentimento;
V \u2013 Exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.<\/p>

5. Bases Legais:
<\/strong>O tratamento poder\u00e1 ocorrer com fundamento no consentimento do titular, execu\u00e7\u00e3o de contrato, cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, exerc\u00edcio regular de direitos, leg\u00edtimo interesse ou prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, conforme arts. 7\u00ba e 11 da LGPD.<\/p>

6. Compartilhamento de Dados:
<\/strong>Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com: – Poder Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; – Correspondentes jur\u00eddicos e parceiros contratuais; – Prestadores de servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Todo compartilhamento ocorre com garantia de confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o contratual adequada.<\/p>

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento:
<\/strong>O site poder\u00e1 utilizar cookies t\u00e9cnicos, anal\u00edticos e funcionais para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e analisar m\u00e9tricas de navega\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio poder\u00e1 gerenciar ou desativar cookies nas configura\u00e7\u00f5es do navegador. O uso de cookies n\u00e3o essenciais depender\u00e1 de consentimento.<\/p>

8. Newsletter e Formul\u00e1rios de Capta\u00e7\u00e3o:
<\/strong>Ao preencher formul\u00e1rios ou inscrever-se em nossa newsletter, o usu\u00e1rio fornecer\u00e1 dados como nome, telefone e e-mail, os quais ser\u00e3o utilizados exclusivamente para comunica\u00e7\u00e3o institucional ou informativa. O titular poder\u00e1 revogar o consentimento e cancelar a inscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/p>

9. Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o:
<\/strong>S\u00e3o adotadas medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados, destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o ou vazamento, incluindo controle de acesso restrito e pol\u00edticas internas de confidencialidade.<\/p>

10. Reten\u00e7\u00e3o e Armazenamento:
<\/strong>Os dados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades descritas ou conforme exigido por obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, respeitando prazos prescricionais aplic\u00e1veis \u00e0 atividade jur\u00eddica.<\/p>

11. Direitos dos Titulares:
<\/strong>O titular poder\u00e1, a qualquer momento: – Confirmar a exist\u00eancia de tratamento; – Solicitar acesso, corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o; – Requerer anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o; – Solicitar portabilidade; – Revogar consentimento. As solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas pelos canais oficiais do escrit\u00f3rio.<\/p>

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):
<\/strong>O escrit\u00f3rio poder\u00e1 indicar Encarregado pelo Tratamento de Dados, respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o com titulares e com a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>

13. Disposi\u00e7\u00f5es Finais:
<\/strong>O Escrit\u00f3rio Modeno & Passos Sociedade de Advogados reafirma seu compromisso com o sigilo profissional, a \u00e9tica na advocacia e a prote\u00e7\u00e3o integral dos dados pessoais tratados, promovendo constante atualiza\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a em privacidade. Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legislativas ou operacionais.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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